A cada dois anos há eleições em todo o Brasil, sejam para eleições municipais ou para federais e estaduais. As campanhas são realizadas através de diversos meios de comunicação, entretanto, a mais preocupante para o meio ambiente são os folhetos impressos, os famosos “santinhos”.
Um rastro visível e invisível dos “santinhos” nas eleições
O rastro de sujeira ao final da eleição traz enormes prejuízos ambientais, sociais, sanitários e consequentemente, econômicos. No Brasil, as eleições comumente acontecem na estação chuvosa, facilitando o entupimento de bueiros e agravando problemas como enchentes. O uso exacerbado de papéis comuns para a fabricação de panfletos eleitorais também acarreta detrimento ambiental, já que as folhas de papel são feitas através de árvores. Em 2012, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Tamburini, realizou um cálculo onde o material impresso da propaganda eleitoral daquele ano poderia produzir cerca de 40 milhões de livros escolares com 50 páginas.
Efeitos negativos e multas, o que diz a Lei Ambiental e Eleitoral?
Visando esses efeitos negativos que os “santinhos” causam ao meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em 30 de março de 2022, a partir da PL 2.276/2019 o uso obrigatório de papel reciclável para propagandas eleitorais, e em descumprimento a essa emenda, o delator deverá pagar uma multa de 2 mil a 8 mil reais, conforme Lei 9504, de 1997. Obtendo desta forma o alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010).
A prática de derramar folhetos às vésperas ou no dia da eleição é considerado infração sob pena de crime eleitoral. Essa medida é adotada para manter a limpeza urbana e preservar o meio ambiente. O sujeito infrator poderá receber uma multa prevista no §1º do art. 37 da Lei nº 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime, previsto no inciso III do § 5º do art. 39 da referida norma.
Candidatos preocupados com o meio ambiente podem possuir maior visibilidade, já que meio ambiente é um assunto constantemente pautado pelos eleitores.
Mas afinal. Como ser sustentável em épocas de eleição?
Algumas condutas podem ser adotadas por eles, visando a sustentabilidade:
- Usar papel reciclável ou papel semente;
- Utilizar como fonte principal de propaganda eleitoral os meios eletrônicos de comunicação. Essa forma é inclusive um meio mais econômicos e com maior rapidez do que os folhetos;
- Utilizar bicicletas com som ao invés de carro de som;
- Usar camisetas ecológicas e recicláveis, feitas de garrafa PET.
Para os eleitores, há também algumas sugestões como:
- Verificar se seu candidato se preocupa como meio ambiente;
- Denunciar infrações de derramamento de panfletos nas ruas;
- Não aceitar folhetos que não seja de seu candidato, ou caso receba, jogar no lixo corretamente.
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